03/06/2022 às 08h26min - Atualizada em 02/06/2022 às 13h42min
Calamidade para gastar mais em período eleitoral opõe alas política e econômica do governo
Com o decreto aprovado, o governo poderia adotar um subsídio de combustíveis ou mesmo aumentar o valor do Auxílio Brasil
RTV Cris Sekeff - rtvcrissekeff.com.br
Foto: Reprodução BRASÍLIA - Uma queda de braço se instalou entre ministros da Esplanada dos Ministérios e entre aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso para aprovação de um decreto de calamidade com a justificativa de risco de abastecimento do diesel no País.
Com o decreto aprovado, o governo poderia adotar um subsídio de combustíveis ou mesmo aumentar o valor do Auxílio Brasil, o programa social do governo Bolsonaro que garante um benefício mínimo de R$ 400.
De um lado dessa queda de braço, a área econômica e do outro, os ministros palacianos, entre eles, Ciro Nogueira (Casa Civil) e Fabio Faria (Comunicações). Eles citam medidas adotadas em outros países para mitigar o impacto da alta de combustíveis e energia na população, sobretudo entre os mais pobres.
Por trás do movimento político, está a ameaça à reeleição do presidente nas eleições de outubro - com alta maior dos preços. Segundo apurou o Estadão, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, também tem resistido, mas ele pode acabar sendo obrigado a ceder diante das cobranças que estão recaindo sobre ele para que apresente uma solução forte ao problema da alta dos preços de combustíveis, como mostrou o Estadão nesta quinta-feira, 2.
Fontes informaram que o Ministério da Economia está tentando barrar a edição de um decreto de calamidade, que precisaria ser aprovado pelo Congresso. Assessores próximos do ministro Guedes apontaram a ele dificuldades de caracterizar a calamidade neste momento. Na semana passada, como revelou o Estadão, o Ministério da Economia deu um sinal verde para uma bolsa-caminhoneiro e auxílio para motoristas de aplicativos e táxis, desde que dentro do teto de gastos. O bloqueio de R$ 8,2 bilhões do Orçamento e a dificuldade de cortar mais despesas para garantir um reajuste salarial de 5% ao funcionalismo mostrou o quanto será difícil fazer esse movimento dentro do teto de gastos.
A Petrobras avisou que se mudarem a regra de preços, como quer o presidente, haverá risco de abastecimento. Agora, o núcleo político do governo quer se apegar nesse ponto para aprovar o decreto. Com a demora para a troca de presidente na companhia, a estratégia de alterar o estatuto para mudar a forma de reajustes de preços no curto prazo ficou difícil. Aliados apontam o risco de a atual diretoria aprovar um novo reajuste.
Com o decreto, o governo poderá fazer um subsídio muito maior e aumentar o Auxílio Brasil sem ter problemas com a lei eleitoral, que restringe esse tipo de ação neste ano. A lei não permite distribuição gratuita de bens e benefícios ou aumento de programas sociais, a não ser que haja uma calamidade. O decreto permitiria que o governo editasse crédito extraordinário (recursos fora do teto de gastos) para pagar os custos dos subsídios.
Fonte: Estadão
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