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28/03/2023 às 15h23min - Atualizada em 28/03/2023 às 15h23min

Instituto de Águas e Esgotos mobiliza prefeituras a acabarem com lixões

A proposta do Iaepi é que o lixo produzido pela população piauiense seja destinado a usinas biomecânicas de tratamento

Foto: MMA

O Instituto de Águas e Esgotos do Piauí (Iaepi) lidera um movimento de sensibilização pelo fim dos lixões no Piauí. Representantes do órgão têm percorrido os principais municípios do estado informando sobre as proibições impostas pela legislação e estimulando a formação de consórcios para implantação de usinas de tratamento de resíduos sólidos, alternativa considerada mais viável para descarte do lixo, assegurando a proteção ao meio ambiente e o cumprimento da lei.

“Pretendemos sensibilizar e conscientizar todos os 224 municípios com essa nossa ação. Mostrar aos prefeitos que no planeta não se enterra mais lixo. Aterro urbano é proibido por lei. O novo marco regulatório não permite mais” destaca o diretor-geral Iaepi, Magno Pires.

Mais de 40 municípios piauienses já assinaram termos de cooperação técnica com o Instituto de Águas e Esgotos, permitindo a assessoria do órgão para a extinção dos lixões. O Marco do Saneamento Básico estabeleceu prazos para o fechamento desse tipo de dispositivo: até 2022 para municípios com mais de 100 mil habitantes; até 2023 para cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes; até 2024 para capitais e áreas metropolitanas, assim como municípios com população inferior a 50 mil moradores.

A proposta do Iaepi é que o lixo produzido pela população piauiense seja destinado a usinas biomecânicas de tratamento e instaladas em municípios estratégicos geograficamente. Nela, o material descartado, normalmente enterrado nos lixões, é transformado em produtos diversos, prontos para serem novamente utilizados. “A indústria recebe, processa o lixo e ainda devolve royalties ao município. A empresa fabrica telhas, tijolos, cano de irrigação, meio-fio, paralelepípedo, gás, biogás e fertilizantes, material útil para diversas atividades”, detalha Pires.

O modelo de usina indicado é o de uma empresa alemã com expertise na atividade, tendo plantas distribuídas em 158 países e 8 no Brasil. Cada unidade tem capacidade para processar 100 toneladas de lixo por dia. O investimento para implantação é de R$ 18 milhões, com prazo de construção estimado entre 8 e 12 meses. O funcionamento da usina gera 80 empregos diretos e 80 indiretos.

O diretor-presidente do Iaepi explicou que as prefeituras não teriam gastos extras para a implantação da usina. O custo segue o que já está previsto nos orçamentos municipais, relativos à coleta e transporte do lixo ao ponto de despejo. A usina disponibilizaria pontos de transbordo para receber o lixo daqueles municípios mais distantes das usinas.

Cerca de 75 prefeitos já foram procurados pelo Iaepi. O município de Piripiri lidera num grupo com, aproximadamente, 15 cidades da região, que avançam para a formação do primeiro consórcio no estado para este fim. O Governo do Estado oferece apoio para elaboração dos estudos exigidos para implantação das usinas.

No dia 4 de abril é a vez de São João do Piauí sediar um encontro para discutir o tema. Prefeitos de 33 cidades da região serão convidados a assinar o acordo de cooperação técnica com o Iaepi e aderir à carta compromisso para formação do consórcio. O instituto já promoveu eventos semelhantes em outras cidades-polo como Picos, Valença, Uruçuí e Oeiras. O objetivo é alcançar todos os territórios de desenvolvimento do Piauí. O Instituto Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação Co2 Zero é parceiro do Iaepi neste evento.


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