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28/03/2023 às 12h07min - Atualizada em 28/03/2023 às 12h07min

Entenda como funciona o Programa Lixo Zero e como enviar denúncias

As denúncias enviadas são mantidas no completo anonimato

Imagem: Semduh

O Programa Lixo Zero é um serviço vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), da Prefeitura de Teresina, que tem como objetivo fiscalizar o descarte irregular de resíduos na cidade.

Atualmente, oito fiscais vão diariamente às ruas para verificar os locais que concentram lixo e a população pode – e deve – ajudar a banir essa prática enviando denúncias para o número de whatSapp 86 9.9402-3074.

“Todos os dias, o whatSapp do Programa Lixo Zero recebe dezenas de denúncias de descarte irregular de lixo em Teresina. A participação popular é de extrema importância para o nosso trabalho, porque nos ajuda a identificar os infratores”, comenta Juliano Pacheco, representante do Programa.

Denúncia anônima

As denúncias enviadas ao Lixo Zero são mantidas no completo anonimato. Ao serem recebidas são, imediatamente, encaminhadas aos fiscais de campo, que se dirigem ao local da denúncia para fazer a averiguação do material descartado.

“A população pode enviar informações, fotos e vídeos. No local, nós vestimos o Equipamento de Proteção Individual (EPI) e averiguamos o resíduo descartado, conversamos com os moradores próximos e colhemos evidências. Quando é possível identificar o infrator, nós podemos notificá-lo ou multá-lo, dependendo do caso”, afirma Pacheco.

Segundo ele, os casos de notificação são os mais leves, quando é possível reverter o problema. Porém, nos casos de reincidência, resíduo tóxico ou grande volume, por exemplo, é necessária a aplicação da multa, cujos valores são os seguintes:

– Leve: R$ 437,54
– Grave: R$ 1.078,84
– Muito Grave: R$ 2.157,67
– Gravíssima: 4.315,34

Solicitação de limpeza

Nos casos em que não há informações sobre quem descartou o lixo no local proibido, a população deve enviar o pedido de limpeza diretamente para as Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs).

Os números para contato são os seguintes:

– SAAD Centro: 9.9470-8398
– SAAD Leste: 3215-7877
– SAAD Norte: 9.9574-2730
– SAAD Sudeste: 9.9400-8538
– SAAD Sul: 9.9497-4821
– SAAD Rural:3215-7831 / 3215-7839

“Nós temos recebido inúmeras solicitações de limpeza, mas sempre explicamos para a população que o Programa Lixo Zero é para investigar as denúncias, fiscalizar e aplicar as penalidades. A limpeza deve ser realizada pelas SAADs, que é o órgão responsável pela programação das equipes de limpeza”, reforça Juliano.

Fonte: Semduh


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