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07/03/2023 às 19h34min - Atualizada em 07/03/2023 às 19h34min

Ministra da Cultura anuncia investimento de R$ 20 milhões na cultura piauiense

Margareth Menezes reafirma luta contra racismo e escravidão

Foto: CCom

Na data em que antecede o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou nesta terça-feira (7) que irá investir R$ 20 milhões em projetos culturais no Piauí, por meio da Lei Paulo Gustavo. O anúncio aconteceu durante a cerimônia de apresentação do busto em homenagem à Esperança Garcia, a primeira advogada do Piauí e do Brasil, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB/PI).

“Um povo é caracterizado por sua cultura, território e memória, por isso a importância de facilitar e promover o acesso de todos à cultura. Esse é um dever do Estado e percebemos o Piauí engajado nisso, portanto, iremos contribuir com investimentos e várias outras ações, como forma de ajudar a desenvolver o segmento na região”, destacou a ministra.

De acordo com o governador Rafael Fonteles, as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo irão possibilitar a reconstrução do Ministério da Cultura e do setor cultural em todo o Brasil. “Mesmo em tempos adversos, com o desmonte do Ministério e a pandemia, nós mais do que dobramos os investimentos em cultura no Piauí. Nunca se investiu tanto no cinema local e em polos e pontos culturais. Esse esforço se deu por reconhecermos os poderes da cultura no autoconhecimento e valorização de nossa história, além de ser um grande vetor de desenvolvimento social e gerador de emprego e renda para muitas pessoas”, disse o governador.

Durante a cerimônia, muitas homenagens foram dirigidas à Esperança Garcia, considerada a primeira a advogar no Brasil pelo Conselho Pleno da OAB Nacional, em novembro de 2022, devido a uma carta escrita em 1770. O documento só foi encontrado em 1979 no arquivo público do Piauí, pelo pesquisador e historiador Luiz Mott.

Endereçada ao governador da capitania do Piauí, Gonçalo Lourenço Botelho de Castro, a carta de Esperança Garcia, que veio a ser considerada uma petição, denunciava os maus-tratos aos quais os escravos eram submetidos na época.

Segundo o governador do Piauí, a homenagem foi um momento histórico e repleto de simbolismo. “Estamos às vésperas do Dia Internacional da Mulher e na semana em que antecede a nossa Batalha do Jenipapo, que completa 200 anos no próximo dia 13 de março. Sendo assim, não havia momento mais oportuno para homenagear uma mulher que representa grandemente a luta de todas as mulheres, do nosso povo como um todo, por liberdade e pela independência do Piauí e do Brasil”, disse Rafael Fonteles.

A ministra da Cultura destacou a representatividade da homenagem à Esperança Garcia. “É um momento que nos inspira a promover cada vez mais políticas que contribuam com o fim das desigualdades e por uma sociedade mais justa, antirracista, que respeite as mulheres e os direitos humanos”, destacou Margareth Menezes.

Celso Barros, presidente da OAB/PI, sugeriu ao deputado estadual Fábio Novo, ex-secretário de Cultura do Piauí e que esteve presente na cerimônia, que inicie as discussões para que o dia 6 de setembro, data em que foi redigida a carta no ano de 1770, seja considerado o “Dia de Esperança Garcia”. “A luta dela revela a todos que o protagonismo feminino na história do Piauí e do Brasil é constante e presente há muitos séculos, por isso as justas homenagens e o reconhecimento”, pontuou.

O secretário de Cultura Carlos Anchieta explicou que medidas têm sido executadas como forma de reconhecimento e valorização da cultura local e de nomes importantes, como o de Esperança Garcia. “Ela dá nome ao nosso memorial, que consiste em um espaço dedicado à cultura negra, com cursos, palestras e atividades artísticas, que abriga grupos e coletivos, sobretudo de mulheres negras. Esse espaço mantém acesa a força e a inteligência da mulher negra que ousou advogar em pleno século XVIII”, frisou.

Como forma de homenagear a luta das mulheres e o reconhecimento de sua importância para a história do Brasil, o busto de Esperança Garcia, feito pelo artista plástico piauiense Braga Tepi, estará presente tanto na sede da OAB Piauí quanto na OAB Nacional.

Margareth Menezes reafirma luta contra racismo e escravidão

Erradicar o racismo, a escravidão e o trabalho forçado foi a pauta transversal para todos os governos defendida pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante a solenidade de inauguração do busto de Esperança Garcia, a primeira advogada mulher do Brasil, na sede da OAB-PI, nesta terça-feira. A escultura, produzida em bronze, é uma obra do artista plástico piauiense Braga Tepi.

A ministra destacou, ainda, que o povo brasileiro não quer um país racista e considerou inaceitável qualquer forma de trabalho escravo. “Precisamos renovar os desejos de uma sociedade mais justa e mais igualitária, de respeito aos direitos humanos. (…) O povo brasileiro merece estar aliado com a civilidade. Não podemos mais aceitar trabalho escravo. É uma afronta”, declarou.

O secretário de Governo Marcelo Nolleto participou da solenidade, que contou também com a presença do governador Rafael Fonteles; do secretário da Cultura, Carlos Anchieta, parlamentares, secretários, advogados e movimentos sociais. “É um honra e uma alegria receber, aqui no Piauí, a nossa ministra da Cultura. Um país não pode existir sem suas manifestações culturais e, ter a ministra Margareth Menezes, uma representatividade feminina e negra na composição do primeiro escalão do Governo Federal, nos enche de orgulho e de esperança por um país mais acolhedor para todos e todas”, afirmou.

O governador Rafael Fonteles destacou que a cultura eleva a auto estima de um povo, além de ser um vetor de desenvolvimento social. “No Piauí, mais que dobramos os recursos para Cultura no governo do Estado. Wellington Dias, então governador, teve essa sensibilidade de ampliar os investimentos em cultura mesmo em tempos adversos”, reconheceu. Ele agradeceu a visita da ministra e propôs o envio de projeto de lei para a Assembleia Legislativa instituindo o Dia da Esperança Garcia.

A agenda da ministra da Cultura no Piauí incluiu encontro com o setor cultural do Piauí, no Theatro 4 de Setembro. Depois, ela foi recebida pelo governador Rafael Fonteles, no Palácio de Karnak, juntamente com 80 representantes de movimentos culturais. À noite, ela participa da exibição especial do filme Carta de Esperança, no Theatro 4 de Setembro.

Esperança Garcia

“Visionária, insurgente, mulher negra, mãe”. Assim definiu a ministra Margareth Menezes a trajetória de Esperança Garcia. Reconhecida como a primeira advogada mulher do Brasil, a piauiense, negra e escravizada, escreveu uma carta à mão para o então governador da província de São José do Piauí denunciando maus tratos e abusos físicos que vinha sofrendo de seu senhor, o capitão Antônio Vieira Couto, no século XIX, na fazenda em que vivia, na região de Oeiras.

Em 1979, uma cópia da carta foi encontrada nos arquivos públicos do Piauí pelo historiador Luiz Mott, durante sua pesquisa de mestrado. Acredita-se que o documento original está em Portugal.

Em 25 de novembro de 2022, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional reconheceu Esperança Garcia como a primeira advogada do Brasil. Sua carta é considerada uma das primeiras petições jurídicas nacionais de que se tem conhecimento.

Fonte: Redação CCom


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