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01/03/2023 às 17h38min - Atualizada em 01/03/2023 às 17h38min

TCE-PI vai acompanhar previamente a gestão das políticas públicas do governo

Representantes do Tribunal e do Governo do Estado ratificaram protocolo da intenções

Imagem: TCE-PI

Um encontro realizado na manhã dessa segunda-feira (27) ratificou o protocolo de intenções entre o Tribunal de Contas do Estado e o Poder Executivo estadual para que seja realizado o acompanhamento das políticas públicas de gestão. O presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, disse que na sua gestão está sendo dada ênfase ao conhecimento prévio das ações a serem executadas pela administração pública para que exista uma melhor aplicabilidade dos recursos em favor da sociedade.

Participaram da reunião os secretários de Segurança, Chico Lucas; da Saúde, Antonio Luiz Soares Santos; de Governo, Marcelo Nolleto; e de Educação, Washington Bandeira, além dos conselheiros Flora Izabel, Waltânia Alvarenga, Kleber Eulálio e os conselheiros substitutos Jackson Veras e Jaylson Campelo, e, ainda, os procuradores do Ministério Público de Contas, Pinheiro Júnior e Leandro Maciel.

O conselheiro Jaylson Campelo salientou que, dentro dessa ótica de acompanhamento da execução das políticas públicas, existe uma tendência nos Tribunais de Contas de vários estados de reduzir o número de processos, estabelecendo uma relação direta com os gestores. Segundo ele, em cerca de 800 licitações previamente fiscalizadas, apenas 10% resultaram em processos, porque as demais estavam corretas ou foram corrigidas a tempo.

O conselheiro Jackson Veras disse que essa espécie de ação resulta em economia para o contribuinte, porque o interesse do TCE-PI é que as pessoas tenham mais acesso à saúde, à educação, à segurança e às políticas sociais como resultados de uma gestão mais eficiente.

O secretário Washington Bandeira afirmou que uma das metas do governo estadual é investir em escolas de tempo integral e transformá-las em instrumento de ação comunitária, agregando não só os alunos, mas os seus pais e a comunidade, com eventos nos finais de semana. Ele disse que serão feitos investimentos no acesso das crianças às escolas, na permanência delas com a implantação de laboratórios de informática, robótica e dos cursos técnicos e, no terceiro momento, na qualificação do ensino oferecido.

Por sua vez, o secretário Chico Lucas disse que está aparelhando a Polícia Civil para que ela seja mais acessível ao cidadão, criando facilidades e parcerias para registros de boletins de ocorrência, aumento de blitzen e ampliação do sistema de comunicação entre as viaturas, além do reaparelhamento do próprio organograma da segurança pública. Também será feita uma parceria com as prefeituras para a criação de guardas municipais que agreguem pelo menos mil agentes no interior, como nova força policial.

Na Saúde, uma das inovações anunciadas pelo secretário Antonio Luiz Soares será a criação de centros regionais de exames, um convênio com o Hospital Universitário para a implantação de marca passos e a reformulação do organograma, com mais pessoas na função principal da pasta, “que é cuidar de gente”, frisou.

Fonte: TCE-PI


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