Imagem: Divulgação MPT-PIOs números foram revelados na sexta-feira, 27, durante ato alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado neste sábado, 28 de janeiro. Membros do MPT, do Ministério do Trabalho e do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo fizeram um ato chamando atenção para o problema, no cruzamento das avenidas Miguel Rosa e Frei Serafim.
Para o procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, os números revelam que o trabalho escravo ainda é uma realidade em todo o país. “O Piauí, infelizmente, não está livre do trabalho escravo. Pelo contrário, tem sido cada vez mais constante o resgate de trabalhadores submetidos à escravidão no estado. Desde 2004 já foram resgatados no Piauí mais de 1.480 trabalhadores, número que, ao mesmo tempo em que nos envergonham, exige uma profunda reflexão e uma atuação mais firme no combate ao trabalho escravo no estado, com participação mais efetiva tanto dos poderes constituídos como da sociedade civil”, pontua.
De acordo com o levantamento do Ministério Público do Trabalho, as atividades em que foram resgatados um maior número de trabalhadores submetidos a situação de escravidão foram a de extração de pedra, limpeza de área para plantio e extração da palha da carnaúba. Ele destaca que o apoio da população tem sido fundamental para a atuação do órgão no combate dessa prática. “O número de resgates aumentou, assim como o número de denúncias que temos recebido. Em todas as situações em que houve denúncias, o MPT, juntamente com os órgãos parceiros, constatou o trabalho escarvo. Por isso, que a participação da sociedade nesse processo é fundamental”, destacou ele.
Nas operações, além de retirar o trabalhador da situação de violação dos direitos, o MPT e a Superintendência Regional do Trabalho têm atuado para garantir os pagamentos de verbas trabalhistas, as indenizações por danos morais individuais e coletivos e ainda a aplicação de multas aos empregadores, além de firmar termos de ajustes de conduta para evitar reincidências. No entanto, segundo o procurador-chefe do MPT-PI, essas medidas não são suficientes para eliminar o trabalho escravo. “A repressão isolada, sem apoio de políticas públicas preventivas e de apoio aos trabalhadores após o resgate, não eliminará essa prática vil e criminosa de submeter cidadãos piauienses à escravidão”, lamenta, destacando ser fundamental as iniciativas junto ao poder público que garantam condições de enfrentamento do problema.
As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas ao MPT-PI através do site do MPT-PI no www.prt22.mp.mp.br, ir na aba serviços/requerimento/denúncia, através do e-mail prt22.dapi@mpt.mp.br, por meio do whatsApp (86) 99544 7488 e também de forma presencial na sede da Procuradoria do Trabalho do Piauí. Elas podem ser feitas sem que haja necessidade de identificação do denunciante.
Fonte: MPT-PI
