Reunião Ministério público com agentes comunitários de saúdeA 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba se reuniu junto aos Agentes Comunitários de Saúde frente à deficiência de vacinação do público infantil na cidade, bem como os desafios dos profissionais em vacinar, por conta da resistência de pais ou responsáveis.
“A gente veio trazer a mensagem para os agentes de saúde para que eles possam estar comunicando tanto ao Conselho Tutelar quanto ao Ministério Público no caso daqueles pais que são recalcitrantes em relação à cobertura vacinal dos seus filhos porque isso é uma falta relativa ao poder familiar, que este em relação aos seus filhos é punível pelo ECA com pena de multa e, futuramente, além de pena de multa e questão da suspensão do poder familiar e perda”, esclareceu Ruszel Cavalcante, promotor da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.
Devido aos poucos mais de 300 agentes de saúde de Parnaíba, a reunião foi dividida em grupos; pois a 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, na pessoa de Promotor Ruszel Lima Verde Cavalcante, assegura a notificação dos pais que não mantiverem a caderneta de vacinação dos filhos atualizada.
Portanto, havendo resistências dos pais ou quem tem a guarda da criança, em vacinar, havendo obviamente doses disponíveis, a pessoa do Agente de Comunitário de Saúde pode comunicar ao Ministério Público a negativa quanto à vacinação para que tome as providências. Com esta intervenção do Ministério Público, em favor da infância, a cobertura vacinação deverá avançar e manter doenças, outrora erradicadas, novamente sob controle vacinal.
