Foto: Redação CComO governador do Piauí, Rafael Fonteles, e membros do seu secretariado prestigiaram, na noite desta sexta-feira (06), a solenidade de posse dos novos diretores do Tribunal de Justiça do Piauí para o biênio 2023/2024.
Na oportunidade, o desembargador Hilo de Almeida Sousa foi empossado presidente do Tribunal e prometeu uma relação harmônica e de diálogo com o Governo do Piauí durante a sua gestão.
Sendo o 45° a assumir o cargo na Corte de Justiça estadual, Hilo de Almeida Sousa falou do sentimento ao iniciar essa nova missão. “É um misto de alegria e apreensão, pois temos uma grande missão pela frente, que é servir os piauienses. Temos muitas demandas e carências, mas vamos nos esforçar. Estamos confiantes de que faremos uma boa gestão”, disse o magistrado.
Convidado pelo TJ-PI para compor a mesa de honra da solenidade, o governador Rafael Fonteles exaltou a posição de destaque da Justiça piauiense no cenário nacional, em que saiu da 27º para a 11º posição, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “São 16 posições avançadas e essa é uma vitória de muitos. E a nossa torcida é para que alcancemos o topo”, pontuou o governador.
O chefe do Executivo piauiense, na mesma linha do novo presidente do TJ-PI, reforçou que a relação com o Poder Judiciário deve ser pautada em bastante diálogo. “Percebemos que o setor que mais avançou aqui no Tribunal foi o da tecnologia, que é uma das grandes premissas da nossa gestão. Queremos transformar o Piauí no estado mais digital do Brasil. Então, vamos trocar conhecimentos e experiências com o TJ para que possamos avançar juntos e transformar o poder público de forma geral”, afirmou Fonteles.
Realizada na nova sede do TJ-PI, localizada na zona Sudeste de Teresina, a solenidade empossou ainda os desembargadores Manoel de Sousa Dourado e Olímpio José Passos Galvão, como vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, respectivamente.
Bastante prestigiado, o evento contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques; da ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Liana Chaib; do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva; do vice-governador, Themístocles Filho; do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa; além de deputados e outras autoridades.
Ação bilionária contra o governo
O desembargador Hilo de Almeida Sousa anunciou que vai conversar com o governador Rafael Fonteles (PT) uma solução negociada sobre a dívida de mais de R$ 7 bilhões que o Judiciário do Piauí cobra do Estado no Supremo Tribunal Federal.
O Executivo iniciou o ano sem orçamento. O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 está parado na Assembleia Legislativa (Alepi), aguardando uma decisão do relator, ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, no o Mandado de Segurança nº 37.454, impetrado pelo TJ-PI.
"Nós acreditamos que poderemos chegar a um entendimento com o executivo e resolver da melhor forma, ano só para o Judiciário mas também para a sociedade”, disse o desembargador em entrevista coletiva à imprensa antes de tomar posse.
A dívida bilionária, segundo o Mandado de Segurança, seria relativo a valores que não teriam sido repassados ao TJ-PI entre 2003 e 2004.
Hilo de Almeida Sousa afirmou ter conversado com o presidente José Ribamar Oliveira, que explicou o teor da ação, que se arrasta há 18 anos por conta do não repasses de orçamento pelo Executivo. O Governo garante que já pagou a dívida. O novo presidente vai determinar à assessoria jurídica do TJ-PI um estudo detalhado sobre os valores, que são questionados pelo Governo do Estado.
A solenidade de posse, no auditório da TJ-PI, na nova sede da zona Leste de Teresina, teve a presença do governador Rafael Fonteles, do vice-governador Themistocles Filho, do prefeito da capital, Dr. Pessoa (Republicanos), do ministro Kássio Nunes Max (STF), a ministra Liana Chaib (TST); o procurador-geral de Justiça do Piauí Cleandro Moura e o conselheiro da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
O secretário-executivo Osmar Júnior representou o ministro Wellington Dias (PT).
Com informações CCom/Parlamento Piauí
