16/11/2022 às 20h04min - Atualizada em 16/11/2022 às 20h04min
Equipe de Lula vai ao Congresso entregar texto da PEC da Transição
Senador afirmou que a equipe de transição vai sugerir que 40% das receitas extraordinárias em 2023 fiquem fora do teto de gastos e financiem investimentos
Geraldo Alckmiin - Reprodução A equipe do governo eleito foi ao Congresso nesta quarta-feira (16) entregar sugestão de texto para a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição.
Foram ao Congresso o vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), representante da transição para assuntos do Orçamento, e o senador Jean Paul Prates (PT-RN). O relator do Orçamento da União para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), também estava presente.
A PEC da Transição é uma alternativa elaborada pelo novo governo para viabilizar a partir de janeiro o pagamento dos R$ 600 mensais do Auxílio Brasil (que deverá voltar a se chamar Bolsa Família).
A PEC também deve financiar promessas de campanha do presidente eleito, Lula, como o aumento do salário mínimo acima da inflação.
A proposta orçamentária de 2023, enviada pelo governo Jair Bolsonaro, não contempla essas despesas. A PEC deverá retirar esses gastos da regra do teto, abrindo espaço para o governo eleito gastar mais.
A equipe de Lula e parlamentares ainda estavam em reunião a portas fechadas e não haviam apresentado a PEC para o público até a última atualização desta reportagem.
O senador Marcelo Castro afirmou que 40% da receita extra de 2023 também deve ficar fora do teto. Isso servirá para o governo usar esse dinheiro para financiar investimentos públicos. A informação foi adiantada pelo blog do Valdo Cruz.
Fonte: G1
Geraldo Alckmiin - Reprodução
