Divulgação TJ-PIReunidos no 2º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil-Consepre, em Aracaju, os presidentes dos tribunais estaduais participaram nesta quarta-feira (15) da palestra Os Desafios e Perspectivas dos Tribunais acerca da Inteligência Artificial, mediada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcos Aurélio Bellizze Oliveira, e proferida pelas pesquisadoras Renata Braga e Fernanda Bragança, da Fundação Getúlio Vargas.
“O uso da inteligência artificial apresenta inúmeros benefícios à atividade jurisdicional em termos de eficiência, tanto no processo, como em recursos humanos; e em celeridade, sendo seu uso e implementação definitivos. Discutimos hoje a execução dos projetos de inteligência artificial em favor da humanidade, pautados pela transparência e pelo respeito à dignidade humana, de forma a auxiliar o juízo e a administração do processo, assegurando que a decisão seja, afinal e sempre, do juiz”, destacou o desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.
Durante a palestra, foi apresentada pesquisa conduzida pelo Superior Tribunal de Justiça e pela Fundação Getúlio Vargas, acerca das iniciativas de inteligência artificial nos tribunais brasileiros, tanto na atividade-meio, como gestão de pessoas, quanto na atividade-fim, especialmente no que se refere à automação dos fluxos processuais; além de mensurar também a relação entre o uso da inteligência artificial e a sustentabilidade.
“Destacamos um exemplo de inteligência artificial muito ligado sustentabilidade, usado no Tribunal de Justiça de Roraima, o Mandamus, um sistema automatizado de confecção de mandados judiciais, que reduziu a burocracia e aumentou a economia de material. Esse sistema tem, vinculado, um aplicativo, que permite o envio do mandado por e-mail e a certificação e a contrafé são feitas de forma eletrônica. Um dos objetivos é a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional”, ressaltou Fernanda Bragança.
A pesquisa conseguiu ainda identificar elementos de produtividade no uso da inteligência artificial. O Mandamus, por exemplo, reduziu de quatro horas a realização do mandado para 44 minutos. Permitiu o envio do mandado, por meio eletrônico, para o oficial que está em cumprimento de outros mandados, usando georreferenciamento.
“Estamos muito longe do que se chama de juiz robô. A inteligência artificial está ligada ao suporte de gestão para que a prestação jurisdicional se dê de forma mais célere e com mais acurácia. Publicamos essa pesquisa agora em abril de 2022 e já estamos iniciando a atualização dos dados e do levantamento do uso de inteligência artificial nos tribunais brasileiros”, pontuou a pesquisadora Renata Braga.
OUTROS DADOS
O levantamento Projetos com Inteligência Artificial no Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ, aponta que em 2021 existiam 41 projetos em curso para utilização de inteligência artificial em 32 tribunais diferentes.
Desses 41, 20 projetos são realizações da Justiça Estadual; oito, da Justiça do Trabalho; e seis da Justiça Federal.
Os objetivos com o desenvolvimento de tais tecnologias são diversos e abarcam desde a classificação de peças processuais até a predição de demandas repetitivas e agrupamento de processos similares, passando por triagem de processos, cumprimento de mandados judiciais e análise de pressupostos extrínsecos de recursos.
Fonte: TJ-PI
